O Governo Federal reconhece a participação
social como um ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu
dia a dia, o governo está comprometido em ouvir e dialogar com a
sociedade civil, tanto em espaços formais - conselhos, conferências,
ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e
redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo,
o governo entende que a participação da sociedade é fundamental na
concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas.
É nesse espírito que está sendo proposto um
debate para implementação de uma Política Nacional de Participação
Social, a ser instituída por um instrumento normativo (Decreto da
Presidência da República) que pretende fortalecer a participação
social como método de governo. Para isso, visa definir os objetivos
que afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os
princípios e diretrizes a serem observados pelos Órgãos do Governo
Federal.
Foi formulada uma proposta que se encontra em
debate na rede até o dia 19 de
agosto de 2013, na ferramenta de
consulta pública do Portal da Participação Social:
(http://psocial.sg.gov.br).
PARTICIPE INCLUINDO NOVAS SUGESTÕES!
