Blog destinado a incentivar a participação da sociedade no controle social da gestão pública. O objetivo é informar o cidadão sobre o que fazer para prevenir a corrupção e o mau uso do dinheiro público.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
CGU promove evento para crianças
A unidade regional da Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-Regional/PE) realizou ontem (15/12), em parceria com a Prefeitura do Recife, evento voltado para cerca de 100 alunos do 5º ano do ensino fundamental. A ação consistiu em uma manhã de brincadeiras, a fim de estimular, de maneira divertida e lúdica, o interesse dos alunos pela fiscalização das despesas públicas e pela ética e cidadania.
Na ocasião, as crianças conheceram o Portalzinho da Criança Cidadã, site composto de jogos, quadrinhos e atividades na área de cidadania. O portal mostra, por exemplo, as diferenças entre a “cidade do progresso”, bem administrada e cujos cidadãos são participativos, e a “cidade do atraso”, onde os serviços essenciais não funcionam.
Um tabuleiro de ludo gigante foi a atração da oficina do Ludo da Cidadania, onde as crianças divertiram-se e aprenderam atitudes positivas e negativas de prefeito, vereadores, conselheiros municipais e cidadãos. Utilizar o carro da prefeitura para passear e ir a festas, por exemplo, é atitude negativa do prefeito, o que faz o participante voltar 2 casas no jogo, enquanto prestar contas de como aplicou o dinheiro do povo é uma atitude legal e o faz merecer avançar 2 casas.
A programação ainda contou com oficina sobre coleta seletiva e sessão de cinema com exposição de vídeos curtos sobre cuidados com a água, da Turma da Mônica, e honestidade, produzidos pelo Ministério Público Federal por meio do projeto Turminha do MPF.
Foram selecionados alunos das escolas municipais do Recife Isaac Pereira da Silva e Marluce Santiago. As escolas participaram em 2010 e/ou 2011 do projeto “Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania”, desenvolvido pela CGU em parceria com o Instituto Maurício de Souza. O projeto busca incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética entre crianças e jovens por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, bem como da interação entre escola e comunidade. Os alunos têm oportunidade de conhecer e trabalhar conceitos como cidadania, democracia, interesse público, inclusão social, participação e auto-estima, com apoio de uma metodologia desenvolvida por especialistas do Instituto Cultural Maurício de Sousa.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
II Encontro com Conselheiros em Afogados da Ingazeira
A Controladoria-Geral da União promoveu, na quarta-feira dia 30 de novembro, II Encontro com Conselheiros em Afogados da Ingazeira. Estiveram no evento 40 conselheiros e lideranças do município e de 10 municípios da região. Os participantes puderam, por meio de palestra e estudo de caso, reforçar os conhecimentos técnicos adquiridos na capacitação feita em 20 de julho deste ano. Houve também uma atividade para detectar as principais dificuldades e facilidades na atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle. Como “tarefa de casa”, os participantes terão a missão de se reunir por município para elaborar propostas a partir das dificuldades e facilidades encontradas, com vistas à etapa regional da 1ª Consocial a ocorrer no fim de janeiro. O resultado da atividade será enviado para o e-mail olhovivocidadao@gmail.com e compartilhado aqui no blog até o dia 13/01/12.
No encontro, os instrutores da CGU e os participantes também discutiram o projeto de formação de rede de controle social na região do Pajeú. A ideia é que conselhos de várias áreas e municípios troquem informações e promovam trabalhos em conjunto. Afinal, fazer controle social em equipe é bem mais fácil e produtivo.
No encontro, os instrutores da CGU e os participantes também discutiram o projeto de formação de rede de controle social na região do Pajeú. A ideia é que conselhos de várias áreas e municípios troquem informações e promovam trabalhos em conjunto. Afinal, fazer controle social em equipe é bem mais fácil e produtivo.
Links das apresentações do Encontro com Conselheiros em Afogados da Ingazeira de 30/12/2011 e vídeos para download.
Conselheiro de Olho Vivo
http://goo.gl/Q3khQ
Orientações gerais e metodológicas sobre a 1ª Consocialhttp://goo.gl/Tt0BN
Rede de Controle Social
http://goo.gl/JHqhI
Vídeo Só de Sacanagem com Ana Carolina
http://goo.gl/O4EWg
Clip Movimento pela Cidadania Fiscal
http://goo.gl/kCdLf
Como fazer o download das apresentações?
Abra os slides na tela de seu computador clicando nos links acima. Depois, clique em Arquivo (File) e selecione a opção Download original.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Conheça a Nova Lei de Acesso a Informação
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18), a Lei de Acesso a Informações, que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes.
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os principais pontos da Lei, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o site http://www.cgu.gov.br/acessoainformacoes/. Além de destrinchar a Lei de forma didática, com artigos e palavra-chave, o espaço virtual também navega por temas como perguntas mais frequentes, exceções à regra de acesso e divulgação de eventos relacionados ao tema.
O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando barreiras de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas.A Lei
A Lei de Acesso a Informações regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vigência após decorridos 180 dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. A partir dessa lei, a informação pública é a regra, e o sigilo, somente a exceção.Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. Para preparar a Administração Federal para essa nova era, a CGU firmou projeto de cooperação com a Unesco e vem, desde 2010, realizando pesquisas e montando cursos para capacitação dos servidores.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
1ª Conferência Livre -Unicap
O Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção – Focco-PE realizou a 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social, realizada nos dias 26 e 27 de outubro no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unicap, OAB/PE e o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, com apoio da Controladoria-Geral da União.Também foram realizadas palestras provocativas ministradas por acadêmicos e representantes da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco - CGU-Regional/PE, do Ministério Público, do Centro de Cultura Luiz Freire, da OAB/PE e do Instituto Ethos sobre as temáticas: Jogos Limpos; Capacitação para a Gestão Pública; Controle e Avaliação do Poder Público; e Transparência Pública e Democracia.
O evento foi aberto ao público e as inscrições foram realizadas pela internet e no local.
Sobre a 1ª Consocial
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. A conferência é uma oportunidade para que a sociedade apresente propostas para a prevenção e o combate à corrupção, para o aumento da transparência pública e para a melhoria do controle social.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda ser transformados em políticas públicas, projetos de lei e agendas
de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Encontro de servidores do INSS
A Unidade Regional da Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-Regional/PE) participou, no dia 26 de outubro, do Encontro dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado. O evento, realizado no município de Cabo de Santo Agostinho, localizado a 33 km da capital Recife, teve como público-alvo 80 servidores da autarquia que são responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das obras de melhoria e construção das agências da Previdência Social em todo o nordeste brasileiro. O analista de Finanças e Controle Fábio Melo ministrou palestra sobre temas ligados ao controle e fiscalização das diversas fases que compreendem a aplicação de recursos emobras públicas: planejamento, execução e acompanhamento. A apresentação enfatizou as principais irregularidades observadas pela CGU em trabalhos de apuração já realizados no INSS.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Lei de Acesso à Informação
Aprovado projeto de lei de Acesso à Informação
Avanços do Brasil
OCDE registra avanços do Brasil contra a corrupção
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, divulgam nesta quinta-feira (27) o relatório da Avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal, solicitado de forma voluntária pela CGU e conduzido pela OCDE.
A divulgação do relatório ocorre durante evento a ser realizado a partir das 14h30, no Hotel Mercury (Sala Dionísio), em Brasília. O sumário executivo do relatório de avaliação estará disponível a partir de amanhã no endereço:www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/AreasAtuacao/IntegridadeServicoPublico.asp
A avaliação reconhece os importantes progressos realizados pela Administração Pública Federal, registrando os avanços significativos promovidos pelo governo brasileiro nas áreas de promoção da transparência, do controle social e controle interno, por exemplo.
Apesar disso, a OCDE sustenta, no relatório, que ainda há espaço para avanços na busca de uma melhoria nos procedimentos de detecção e prevenção de atos indevidos praticados contra a administração pública. O relatório indica caminhos para que o governo brasileiro fortaleça suas iniciativas de promoção da integridade e de combate aos desvios.
As ações propostas à Administração Federal no sumário executivo do relatório contemplam quatro áreas, a saber: transparência e controle social; controle interno; padrões éticos de condutas; e promoção da integridade em processos licitatórios. O objetivo é tornar o governo mais eficiente, aperfeiçoar a prestação de contas e a responsabilização e prevenir a corrupção.
De acordo com a OCDE, a importância da avaliação é global, pois configura a primeira avaliação do Sistema de Integridade de um Estado-Membro do G20. A iniciativa da Administração Pública Federal brasileira de ser avaliada por seus pares em relação à promoção da integridade e do combate à corrupção destaca o papel crescente e a relevância do Brasil nos debates internacionais.
A divulgação do relatório ocorre durante evento a ser realizado a partir das 14h30, no Hotel Mercury (Sala Dionísio), em Brasília. O sumário executivo do relatório de avaliação estará disponível a partir de amanhã no endereço:www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/AreasAtuacao/IntegridadeServicoPublico.asp
A avaliação reconhece os importantes progressos realizados pela Administração Pública Federal, registrando os avanços significativos promovidos pelo governo brasileiro nas áreas de promoção da transparência, do controle social e controle interno, por exemplo.
Apesar disso, a OCDE sustenta, no relatório, que ainda há espaço para avanços na busca de uma melhoria nos procedimentos de detecção e prevenção de atos indevidos praticados contra a administração pública. O relatório indica caminhos para que o governo brasileiro fortaleça suas iniciativas de promoção da integridade e de combate aos desvios.
As ações propostas à Administração Federal no sumário executivo do relatório contemplam quatro áreas, a saber: transparência e controle social; controle interno; padrões éticos de condutas; e promoção da integridade em processos licitatórios. O objetivo é tornar o governo mais eficiente, aperfeiçoar a prestação de contas e a responsabilização e prevenir a corrupção.
De acordo com a OCDE, a importância da avaliação é global, pois configura a primeira avaliação do Sistema de Integridade de um Estado-Membro do G20. A iniciativa da Administração Pública Federal brasileira de ser avaliada por seus pares em relação à promoção da integridade e do combate à corrupção destaca o papel crescente e a relevância do Brasil nos debates internacionais.
Brasil melhora integridade Pública
OCDE elogia esforços do Brasil para melhorar integridade da administração públicaA Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o relatório da Avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira, realizada a partir de uma solicitação feita pelo próprio governo brasileiro por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). A cerimônia de divulgação do relatório, que elogia os esforços do Brasil no combate à corrupção e na promoção da transparência dos gastos públicos, contou com a presença do secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, e do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Trata-se da primeira avaliação produzida pela OCDE sobre o sistema de integridade da administração pública de um país integrante do G-20. Foram analisadas a implementação e a coerência de instrumentos, processos e estruturas de salvaguarda desse sistema de integridade, que inclui a promoção da transparência e o envolvimento dos cidadãos; a implementação de sistemas de controle interno baseados em risco; a incorporação de padrões de conduta entre servidores públicos; e a promoção de integridade nas contratações públicas. Apesar de reconhecer os progressos obtidos pelo governo brasileiro nos últimos anos, o relatório da OCDE faz algumas recomendações no sentido de aperfeiçoar o nosso sistema. Uma delas consiste em disseminar a noção de que a análise e a gestão de riscos operacionais devem ser uma responsabilidade e preocupação de todos os gestores públicos, em todos os ministérios e órgãos, em vez de considerá-la apenas uma tarefa do órgão central de Controle (CGU) e seus auditores. Além disso, segundo a OCDE, o Brasil precisa assegurar às instituições de auditoria e controle interno os recursos necessários em termos de orçamento, pessoal e treinamento continuado. Gurria e Hage discursam durante divulgação do relatórioDurante a divulgação do relatório, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, elogiou a determinação do governo brasileiro com a reforma do setor público, afirmando que a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que regulamenta o acesso à informação no país “é um passo em frente muito importante para aumentar a transparência e a integridade da administração pública brasileira”. Gurria também elogiou o fato de a avaliação agora concluída pela OCDE ter sido solicitada pelo próprio governo brasileiro. “A disposição do Brasil de ser analisado pela OCDE e por outros países, em uma questão sistêmica tão importante, destaca seu crescente papel nos debates e processos decisórios internacionais”, disse. Segundo ele, o Brasil vem se tornando referência para outros países pelo seu esforço em ampliar a transparência e a integridade no serviço público. O ministro Jorge Hage, em seu pronunciamento, destacou que o governo brasileiro vem promovendo, nos últimos anos, uma série de avanços nas práticas da Administração Pública, buscando vencer uma tradição de baixa eficiência, pouca transparência e descaso com a corrupção, a improbidade e a impunidade. “A luta por um governo mais transparente e atento ao seu dever de dar contas à população é relativamente nova no Brasil. E o nosso país ainda sofre com as dificuldades do seu sistema processual-judicial para conseguir punir de forma mais rápida e efetiva os culpados pela corrupção”, disse. Mas, segundo Hage, com exceção do sistema processual-judicial, os avanços têm sido notórios, e o Brasil vem se tornando referência para outros países, ao mesmo tempo em que tem aprendido com a experiência vinda de fora de suas fronteiras. No atual contexto internacional, em que grandes pressões populares cobram maior participação nas decisões – seja na primavera do mundo árabe, seja na ocupação de Wall Street, em Nova York – temas como transparência, participação e integridade (tanto no setor público, quanto nas companhias privadas) ganham destaque. E, para o ministro, o Brasil está plenamente sintonizado com esses novos tempos. “Todos os avanços que temos alcançado não autorizam a reduzir nossos esforços. A luta contra a corrupção não tem fim, E ainda há, com certeza, muitos desafios a serem vencidos”. |
Lançamento do Livro Comunicação e Corrupção.
Universidade Federal de Pernambuco lança obra que discute corrupção no país
Foi lançado na última segunda-feira, dia 24, na Livraria Cultura, em Recife, o caderno Comunicação & Corrupção. A obra, que tem por objetivo ampliar a discussão sobre corrupção no Brasil para além do que se encontra na grande mídia, é resultado de uma parceria do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da unidade regional da Controladoria-Geral da União em Pernambuco, por meio do Programa Debates Acadêmicos.
A publicação foi produzida pelos alunos do 7º período de Jornalismo da UFPE, sob coordenação das professoras Wilma Morais, Paula Reis e Yvana Fechine. O caderno conta com reportagens, entrevistas, artigos, crônicas, ensaios e resenhas, em seis capítulos: "O estatuto da corrupção", "Razões da corrupção", "Cotidiano e corrupção", "Gestão e corrupção", "Consequências da corrupção" e "Combate e controle da corrupção"; além de um DVD com seis reportagens e depoimentos.
Debates Acadêmicos
Desenvolvido pela CGU em todo o país, o Programa Debates Acadêmicos busca despertar e fortalecer o interesse, no meio universitário, pela prevenção e o combate à corrupção, a fim de melhor compreender o fenômeno, melhorar a prevenção e o combate, bem como contribuir para a formação de profissionais éticos e comprometidos com a coletividade.
Para tanto, a CGU apoia e fomenta debates, seminários e pesquisas em diversas instituições de ensino superior no país. O caderno Comunicação & Corrupção é produto da segunda edição do programa realizada com o curso de Jornalismo da UFPE. Na primeira, em 2008, os estudantes da época desenvolveram o jornal laboratório Outrossim, finalista do prêmio Cristina Tavares de Jornalismo 2009, categoria Estudante.
A publicação foi produzida pelos alunos do 7º período de Jornalismo da UFPE, sob coordenação das professoras Wilma Morais, Paula Reis e Yvana Fechine. O caderno conta com reportagens, entrevistas, artigos, crônicas, ensaios e resenhas, em seis capítulos: "O estatuto da corrupção", "Razões da corrupção", "Cotidiano e corrupção", "Gestão e corrupção", "Consequências da corrupção" e "Combate e controle da corrupção"; além de um DVD com seis reportagens e depoimentos.
Debates Acadêmicos
Desenvolvido pela CGU em todo o país, o Programa Debates Acadêmicos busca despertar e fortalecer o interesse, no meio universitário, pela prevenção e o combate à corrupção, a fim de melhor compreender o fenômeno, melhorar a prevenção e o combate, bem como contribuir para a formação de profissionais éticos e comprometidos com a coletividade.
Para tanto, a CGU apoia e fomenta debates, seminários e pesquisas em diversas instituições de ensino superior no país. O caderno Comunicação & Corrupção é produto da segunda edição do programa realizada com o curso de Jornalismo da UFPE. Na primeira, em 2008, os estudantes da época desenvolveram o jornal laboratório Outrossim, finalista do prêmio Cristina Tavares de Jornalismo 2009, categoria Estudante.
Vídeos Elaboras pelos Estudantes disponíveis no You Tube:
1º Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=07aBl8bo6R4
2º Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=QSK4G4gkhbI
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Consocial
CGU promove conferência nacional sobre transparência e participação social

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza este ano a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), que deverá, com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social; bem como fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.
O encontro nacional será realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, mas a mobilização da sociedade já começa agora em meados do mês de março com os preparativos para as conferências municipais que estão previstas para acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho.
O tema central da 1ª Consocial será “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”. Além de debater e propor ações que promovam a participação social na formação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, a conferência deverá promover, incentivar e divulgar o debate sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública, a fim de que novas idéias e conceitos sobre o tema possam surgir e se desenvolver.
A 1ª Consocial deve também estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública; debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública; discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade.
Para mais informações sobre a Consocial, acesse o site www.cgu.gov.br/consocial
Extraído de: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2011/noticia00711.asp
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