1ª Conferência Livre -Unicap

1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social

O Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção – Focco-PE realizou a 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social, realizada nos dias 26 e 27 de outubro no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unicap, OAB/PE e o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, com apoio da Controladoria-Geral da União.

Durante a Conferência, foram debatidos três dos quatro eixos temáticos da 1ª Consocial, quais sejam: Eixo 1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Eixo 2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; e Eixo 4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Também foram realizadas palestras provocativas ministradas por acadêmicos e representantes da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco - CGU-Regional/PE, do Ministério Público, do Centro de Cultura Luiz Freire, da OAB/PE e do Instituto Ethos sobre as temáticas: Jogos Limpos; Capacitação para a Gestão Pública; Controle e Avaliação do Poder Público; e Transparência Pública e Democracia.

As propostas/diretrizes resultantes deste debate foram encaminhadas à Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, a realizar-se entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.

O evento foi aberto ao público e as inscrições foram realizadas pela internet e no local.

Sobre a 1ª Consocial

A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. A conferência é uma oportunidade para que a sociedade apresente propostas para a prevenção e o combate à corrupção, para o aumento da transparência pública e para a melhoria do controle social.

Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os temas da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais, além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda ser transformados em políticas públicas, projetos de lei e agendas
de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.