CONSOCIAL- Etapa Nacional

A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.

Participarão da Etapa Nacional da 1ª Consocial:

• delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital, com direito a voz e voto;
• delegados indicados pela Administração Pública Federal, com direito a voz e voto;
• integrantes da Comissão Organizadora Nacional - CON, com direito a voz e voto;
• coordenadores-gerais das Comissões Organizadoras Estaduais - COE, com direito a voz e voto;
• convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; e
• observadores sem direito a voz e voto.

Dos delegados, eleitos e indicados, 60% (sessenta por cento) representarão a sociedade civil, 30% (trinta por cento) representarão o poder público e 10% (dez por cento) representarão os conselhos de políticas públicas.

O número de delegados estaduais e distritais será proporcional à população dos estados e do Distrito Federal, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para tanto, as 27 unidades da federação serão agrupadas em faixas populacionais. Dessa forma, a delegação de cada UF deverá contar com o número de delegados descrito abaixo:

UF	Faixa populacional			Nº de delegados
AC, AP, DF, MS, RO, RR, SE, TO	inferior a 3 milhões de habitantes			28
AL, AM, ES, MT, PB, PI, RN	entre 3 milhões e 6 milhões de habitantes			38
CE, GO, MA, PA, PE, SC	entre 6 milhões e 10 milhões de habitantes			47
BA, MG, PR, RJ, RS	entre 10 milhões e 20 milhões de habitantes			56
SP	acima de 20 milhões de habitantes			75